- Emerson Serra Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
2019 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva
Graduação em Direito
2013 - 2017
Universidade Católica do Salvador
Orientador: Tagore Trajano de Almeida Silva
Formação complementar
2019 - 2019
Curso de Redação Jurídica. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2019 - 2019
Educação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 40h). , Juspopuli Escritório de Direitos Humanos, JUSPOPULI, Brasil.
2012 - 2012
Informática, Relações Interpessoais e Atendimento ao Público. (Carga horária: 120h). , Centro Integrado de Capacitação e Apoio ao Adolescente e Família, CICAF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Organização de eventos
SERRA, Emerson Silva ; SILVA, Tagore Trajano de Almeida . VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2020. (Congresso).
RAVAZZANO, Fernanda ; SERRA, Emerson Silva ; SILVA, Mônica Neves Aguiar da ; SILVA, Tagore Trajano de Almeida . I Congresso de Pesquisa em Direito na UCSAL: Grupos e Pesquisadores. 2019. (Congresso).
SERRA, Emerson Silva . XIX Semana de Mobilização Científica da UCSal - SEMOC. 2016. (Congresso).
SERRA, Emerson Silva . XVIII Semana de Mobilização Científica da UCSal - SEMOC. 2015. (Congresso).
SERRA, Emerson Silva . XVII Semana de Mobilização Científica da UCSal - SEMOC. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
II Congresso Virtual UFBA 2021. 2021. (Congresso).
Colóquio de Direitos Humanos e Contemporaneidade e V Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais (V CIDPVT). 2020. (Congresso).
Congresso Acadêmico Unifesp Virtual 2020 - Ciência e Universidade: Transformações para a Sociedade. 2020. (Congresso).
Jornada Virtual UEFS - 2020 - Trilhas para a Pluriversidade. 2020. (Outra).
VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2020. (Congresso).
Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: Atualidades e Atuação. 2019. (Outra).
I Congresso de Pesquisa em Direito na UCSAL: Grupos e Pesquisadores. 2019. (Congresso).
I Semana de Altos Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.Consumismo e o meio ambiente: um estudo sobre os desafios para um consumo sustentável. 2019. (Outra).
Minicurso A repersonalização do animal não humano entre Cosmopolistismo e Cosmopolíticas. 2019. (Outra).
V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos animais. 2019. (Congresso).
Minicurso Aspectos Teóricos e Práticos do Direito do Trabalho Após a Reforma Trabalhista na UCSal. 2018. (Outra).
I Seminário de Direito Tributário e Cidadania da UCSal. 2017. (Seminário).
XX Semana de Mobilização Científica da UCSal - SEMOC. As Zonas Especiais de Interesse Social em Salvador/Ba. 2017. (Congresso).
XII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador.A atual conjuntura do instrumento urbanístico das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) nas subdivisões do Subúrbio e Miolo de Salvador sob o olhar de suas respectivas comunidades. 2016. (Seminário).
1 Jornada de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. 2015. (Encontro).
Salvador 500 anos: gente, território, diversidade. 2015. (Encontro).
Temas Contemporâneos de Direito Civil. 2015. (Seminário).
XI Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador.As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) na Região Metropolitana de Salvador/BA. 2015. (Seminário).
XVIII Semana de Mobilização Científica da UCSal - SEMOC. Panorama da Habitação Social na Região Metropolitana de Salvador/BA. 2015. (Congresso).
I Fórum de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).
Minicurso Estatuto da Cidade, Plano Diretor e ZEIS no Brasil. 2014. (Encontro).
URBBA 14 - Seminário Urbanismo na Bahia. 2014. (Seminário).
XVII Semana de Mobilização Científica da UCSal - SEMOC. 2014. (Congresso).
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano XI. 2013. (Congresso).
Comissão julgadora das bancas
SILVA, T. T. A.;MEIRELLES, A. T.. O avanço da ocupação irregular e o meio ambiente: o estudo das áreas de proteção ambiental na cidade do Salvador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.
Foi orientado por
Estado de Direito Ecológico: uma análise de sua aplicabilidade e efetividade no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);
O instrumento das ZEIS em Salvador (BA) sob a visão das comunidades; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Geografia) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Cristina Filgueiras de Araujo;
GUARDIÕES DO BERÇO DAS ÁGUAS: O DIREITO FUNDAMENTAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO CERRADO BRASILEIRO A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Natalie Coelho Lessa Porto;
Financiamento da habitação de interesse social; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;
O instrumento urbanístico das ZEIS sob o olhar de suas respectivas comunidades ? ZEIS do Miolo e Subúrbio Ferroviário (Salvador/BA); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Aparecida Netto Teixeira;
As ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) na Região Metropolitana de Salvador (RMS); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Aparecida Netto Teixeira;
Produções bibliográficas
SERRA, Emerson Silva ; LESSA, Natalie Coelho . Relações entre Direitos Humanos, Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais no Brasil. OPARÁ , v. 8, p. 1-22, 2020.
AGUIAR, Ana Carolina Correia da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; AGUIAR, Olívia Lorena Correia da Silva ; SILVA, Tagore Trajano de Almeida . Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais , v. 2, p. 25-40, 2019.
PINHO, Mariane Estrela ; SERRA, Emerson Silva . (In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do conflito de garantias fundamentais no Recurso Extraordinário 494.601. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais , v. 1, p. 149-175, 2018.
SERRA, Emerson Silva ; MASCARENHAS, Tamiles Almeida Rebouças . O direito fundamental dos povos indígenas à saúde em tempos de pandemia. In: BRAZ, Laura Cecília; LEAL, Raphael Lima Roldão. (Org.). Direito Ambiental: novos rumos para uma nova década. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 64-73.
SERRA, Emerson Silva ; SILVA, Tagore Trajano de Almeida . A contribuição do Código da Paraíba para a dogmática do Direito Animal brasileiro. In: ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. (Org.). Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba - A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2019, v. 1, p. 71-78.
AGUIAR, Ana Carolina Correia da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; AGUIAR, Olívia Lorena Correia da Silva ; SILVA, Tagore Trajano de Almeida . Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil. In: V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal, 2019, São Cristóvão. MÃE TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: primeiro volume dos Anais do V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal. São Cristóvão: Instituto Abolicionista Animal, 2019. v. 1. p. 426-442.
ROCHA, Mariane Carolina Gomes da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; TEIXEIRA, Aparecida Netto . As Zonas Especiais de Interesse Social em Salvador/BA. In: XX Semana de Mobilização Científica da UCSal - SEMOC, 2017, Salvador. Anais da XX SEMOC - Semana de Mobilização Científica: Saúde, Tecnologias e Desenvolvimento Humano. Salvador: Universidade Católica de Salvador, 2017. v. 1. p. 1991-2008.
ROCHA, Mariane Carolina Gomes da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; TEIXEIRA, Aparecida Netto . Panorama da Habitação Social na Região Metropolitana de Salvador/BA. In: XVIII Semana de Mobilização Científica da UCSal - SEMOC, 2015, Salvador. Anais da XVIII SEMOC - Semana de Mobilização Científica: Direitos Humanos, Ética e Dignidade. Salvador: Universidade Católica de Salvador, 2015. v. 1. p. 1-19.
SERRA, Emerson Silva ; TEIXEIRA, Aparecida Netto . A atual conjuntura do instrumento urbanístico das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) nas subdivisões do Subúrbio e Miolo de Salvador sob o olhar de suas respectivas comunidades. In: XII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador, 2016, Salvador. Anais do XII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador. Salvador: Universidade Católica de Salvador, 2016. v. 1. p. 5-5.
SERRA, Emerson Silva ; TEIXEIRA, Aparecida Netto . As ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) na Região Metropolitana de Salvador/BA (RMS). In: XI Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador, 2015, Salvador. Anais do XI Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador. Salvador: Universidade Católica de Salvador, 2015. v. 1. p. 1-20.
SERRA, Emerson Silva . Consumismo e o meio ambiente: um estudo sobre os desafios para um consumo sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SERRA, Emerson Silva ; VIEIRA, Ionoro Carlos Sebastião . Áreas de Proteção Ambiental em Guiné-Bissau e no Brasil/Salvador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AGUIAR, Ana Carolina Correia da Silva ; AGUIAR, Olívia Lorena Correia da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; SILVA, Tagore Trajano de Almeida . Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, Mariane Carolina Gomes da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; TEIXEIRA, Aparecida Netto . As Zonas Especiais de Interesse Social em Salvador/Ba. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SERRA, Emerson Silva . A atual conjuntura do instrumento urbanístico das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) nas subdivisões do Subúrbio e Miolo de Salvador sob o olhar de suas respectivas comunidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SERRA, Emerson Silva . As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) na Região Metropolitana de Salvador/BA (RMS). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, Mariane Carolina Gomes da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; TEIXEIRA, Aparecida Netto . Panorama da Habitação Social na Região Metropolitana de Salvador/BA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
SERRA, Emerson Silva . Parecerista na seleção de trabalhos científicos da XXII Semana de Mobilização Científica (SEMOC) da UCSal. 2019.
SERRA, Emerson Silva . Parecerista na seleção de trabalhos científicos da I Semana de Altos Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2019.
SERRA, Emerson Silva . A saúde da população negra no Sistema Único de Saúde brasileiro. 2020; Tema: Racismo Institucional. (Site).
ROCHA, Ailana Freitas ; SERRA, Emerson Silva ; SILVA, Lahiri Trajano de Almeida . Coordenador e avaliador da Sessão de Comunicação 01 do XVI Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador (UCSal). 2020. (Coordenador e Avaliador).
BRAZ, Laura Cecília Fagundes dos Santos ; SERRA, Emerson Silva . Minicurso Pesquisa no Mestrado e Doutorado: Avanços e Desafios. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2015 - 2016
A atual conjuntura do instrumento urbanístico das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) nas subdivisões do Subúrbio e Miolo de Salvador-Ba, sob o olhar de suas respectivas comunidades, Descrição: Este projeto teve como objetivo avaliar a aplicação acerca do instrumento Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) nas subdivisões do Subúrbio e Miolo de Salvador, verificando a atual situação das ZEIS nesses locais, levando em consideração o olhar de suas respectivas comunidades. Assim como, analisar a implementação de políticas públicas das áreas selecionadas na cidade de Salvador/BA, a partir da visão das respectivas comunidades. O referido instrumento objetiva a regularização urbanística e fundiária de assentamentos precários, por meio de políticas públicas, conforme está previsto no Estatuto da Cidade (2001). Para realização desta pesquisa utilizou-se a metodologia qualitativa, com base na realização de entrevistas e visitas in loco em duas ZEIS de Salvador/BA, quais sejam: Nova Constituinte e São Marcos. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da UCSal, após o qual foram realizadas as entrevistas junto aos representantes das respectivas comunidades selecionadas. A análise comparativa das entrevistas tratou de identificar, principalmente, aquelas áreas que mais avançaram relativamente ao empoderamento das comunidades no que concerne ao instrumento. Como resultados obtidos pode-se constatar que, apesar dos avanços importantes trazidos pelo Estatuto da Cidade, na busca por uma cidade mais igualitária, democrática, equilibrada e justa, ainda há muito que percorrer para a expansão da aplicação de forma efetiva do instrumento de ZEIS. Os resultados alcançados na pesquisa apontam que a regulamentação do instrumento vem sendo feita de modo insatisfatório, no que concerne ao entendimento das comunidades. Conclui-se que se faz imperioso um maior interesse público para a regularização dessas áreas, bem como uma resposta mais efetiva da administração pública, considerando as poucas ou inconclusivas respostas do aparelho estatal frente às demandas das comunidades. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emerson Silva Serra - Integrante / Aparecida Netto Teixeira - Coordenador / Mariane Carolina Gomes da Silva Rocha - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2014 - 2015
As ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) na Região Metropolitana de Salvador(RMS), Descrição: A partir da luta progressista pelo direito à moradia foi possível implementar no Brasil o Estatuto da Cidade, em 2001, que tornou obrigatório a elaboração dos planos diretores para a maioria dos municípios brasileiros, dentre os quais se enquadram os da Região Metropolitana de Salvador/BA (RMS). Trata-se de um território marcado pelo baixo índice de desenvolvimento humano, desigualdade social e condições precárias de habitação. Um instrumento urbanístico de extrema importância previsto no Estatuto da Cidade é a ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social -, que objetiva a regularização urbanística e fundiária dos assentamentos. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho foi elaborar um panorama da política habitacional de interesse social e do instrumento da Zona Especial de Interesse Social para os municípios da Região Metropolitana de Salvador, através de seus respectivos planos diretores. Para tanto, utilizou-se metodologia qualitativa com base na sistematização e avaliação dos respectivos textos legais, em âmbito municipal. A partir daí, foram elaborados os quadros-síntese (institucional e de ZEIS), o que tornou possível proceder a uma análise comparativa, identificando os municípios que mais avançaram relativamente a habitação social e ZEIS. Os resultados da pesquisa apontam que, mesmo havendo similitudes quanto à precariedade habitacional, há diferenças plausíveis entre os planos diretores dos respectivos municípios da Região Metropolitana de Salvador, com destaque para os municípios da capital e de Camaçari, que se mostraram muito mais avançados do que os demais. Conclui-se que é necessário que os municípios, onde seus planos diretores são incompletos ou de pouca relevância social, revisem os mesmos com vistas a incorporar plenamente os instrumentos relacionados à problemática habitacional, em particular as ZEIS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emerson Silva Serra - Integrante / Aparecida Netto Teixeira - Coordenador / Mariane Carolina Gomes da Silva Rocha - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2011
Aprovação em 2 lugar no Concurso Repórter Mirim por um dia (11 ed.), Programa Acorda Cidade da Rádio Sociedade de Feira de Santana (AM)..
Histórico profissional
Experiência profissional
Advogado associado
2018 - 2019
Nelson Wilians & Advogados AssociadosAtuação no núcleo cível de uma rede varejista brasileira.
Advogado trabalhista
2018 - 2018
Edson Goes & Advogados AssociadosElaboração de reclamações e recursos trabalhistas, assim como acompanhamento processual e realização de audiências iniciais e de instrução.
Estagiário em Direito
2016 - 2017
Procuradoria da Fazenda Nacional em SalvadorRealização de estágio na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia na forma do disposto na Lei nº 11.788/08 e Termo de Compromisso de Estágio (TCE) nº 26330 e Termos Aditivos dele decorrente, durante o período de 07/07/2016 a 31/12/2017, perfazendo um total de 1908 (mil novecentas e oito) horas, realizando atividades jurídicas, acompanhamento de processos e elaboração de petições.
Estagiário em Direito
2015 - 2016
VNSPC ADVOGADOS ASSOCIADOSRealização de estágio desenvolvendo atividades jurídicas, como a avaliação de provas documentais, realização de audiências consumeristas, na condição de preposto, bem como elaboração de contestação de ações e recursos, nas áreas do Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.
Processos 12
Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
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ADVOGADO | 0303373-17.2015.8.05.0004 | 12/05/2017 a 24/07/2023 |
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ADVOGADO | 0000223-09.2018.5.05.0017 | 14/05/2018 a 28/01/2019 |
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ADVOGADO | 0000354-27.2018.5.05.0035 | 04/07/2018 a 31/01/2020 |
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ADVOGADO | 0000317-05.2018.5.05.0001 | 17/07/2018 a 01/08/2018 |
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ADVOGADO | 0000161-93.2018.5.05.0008 | 27/07/2018 a 09/10/2023 |
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