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Comissão julgadora das bancas

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Produções bibliográficas

• SERRA, Emerson Silva ; LESSA, Natalie Coelho . Relações entre Direitos Humanos, Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais no Brasil. OPARÁ , v. 8, p. 1-22, 2020.

• AGUIAR, Ana Carolina Correia da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; AGUIAR, Olívia Lorena Correia da Silva ; SILVA, Tagore Trajano de Almeida . Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais , v. 2, p. 25-40, 2019.

• PINHO, Mariane Estrela ; SERRA, Emerson Silva . (In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do conflito de garantias fundamentais no Recurso Extraordinário 494.601. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais , v. 1, p. 149-175, 2018.

• SERRA, Emerson Silva ; MASCARENHAS, Tamiles Almeida Rebouças . O direito fundamental dos povos indígenas à saúde em tempos de pandemia. In: BRAZ, Laura Cecília; LEAL, Raphael Lima Roldão. (Org.). Direito Ambiental: novos rumos para uma nova década. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 64-73.

• SERRA, Emerson Silva ; SILVA, Tagore Trajano de Almeida . A contribuição do Código da Paraíba para a dogmática do Direito Animal brasileiro. In: ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. (Org.). Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba - A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2019, v. 1, p. 71-78.

• AGUIAR, Ana Carolina Correia da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; AGUIAR, Olívia Lorena Correia da Silva ; SILVA, Tagore Trajano de Almeida . Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil. In: V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal, 2019, São Cristóvão. MÃE TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: primeiro volume dos Anais do V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal. São Cristóvão: Instituto Abolicionista Animal, 2019. v. 1. p. 426-442.

• ROCHA, Mariane Carolina Gomes da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; TEIXEIRA, Aparecida Netto . As Zonas Especiais de Interesse Social em Salvador/BA. In: XX Semana de Mobilização Científica da UCSal - SEMOC, 2017, Salvador. Anais da XX SEMOC - Semana de Mobilização Científica: Saúde, Tecnologias e Desenvolvimento Humano. Salvador: Universidade Católica de Salvador, 2017. v. 1. p. 1991-2008.

• ROCHA, Mariane Carolina Gomes da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; TEIXEIRA, Aparecida Netto . Panorama da Habitação Social na Região Metropolitana de Salvador/BA. In: XVIII Semana de Mobilização Científica da UCSal - SEMOC, 2015, Salvador. Anais da XVIII SEMOC - Semana de Mobilização Científica: Direitos Humanos, Ética e Dignidade. Salvador: Universidade Católica de Salvador, 2015. v. 1. p. 1-19.

• SERRA, Emerson Silva ; TEIXEIRA, Aparecida Netto . A atual conjuntura do instrumento urbanístico das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) nas subdivisões do Subúrbio e Miolo de Salvador sob o olhar de suas respectivas comunidades. In: XII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador, 2016, Salvador. Anais do XII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador. Salvador: Universidade Católica de Salvador, 2016. v. 1. p. 5-5.

• SERRA, Emerson Silva ; TEIXEIRA, Aparecida Netto . As ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) na Região Metropolitana de Salvador/BA (RMS). In: XI Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador, 2015, Salvador. Anais do XI Seminário de Iniciação Científica da Universidade Católica do Salvador. Salvador: Universidade Católica de Salvador, 2015. v. 1. p. 1-20.

• SERRA, Emerson Silva . Consumismo e o meio ambiente: um estudo sobre os desafios para um consumo sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SERRA, Emerson Silva ; VIEIRA, Ionoro Carlos Sebastião . Áreas de Proteção Ambiental em Guiné-Bissau e no Brasil/Salvador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGUIAR, Ana Carolina Correia da Silva ; AGUIAR, Olívia Lorena Correia da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; SILVA, Tagore Trajano de Almeida . Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROCHA, Mariane Carolina Gomes da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; TEIXEIRA, Aparecida Netto . As Zonas Especiais de Interesse Social em Salvador/Ba. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SERRA, Emerson Silva . A atual conjuntura do instrumento urbanístico das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) nas subdivisões do Subúrbio e Miolo de Salvador sob o olhar de suas respectivas comunidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SERRA, Emerson Silva . As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) na Região Metropolitana de Salvador/BA (RMS). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROCHA, Mariane Carolina Gomes da Silva ; SERRA, Emerson Silva ; TEIXEIRA, Aparecida Netto . Panorama da Habitação Social na Região Metropolitana de Salvador/BA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  A atual conjuntura do instrumento urbanístico das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) nas subdivisões do Subúrbio e Miolo de Salvador-Ba, sob o olhar de suas respectivas comunidades, Descrição: Este projeto teve como objetivo avaliar a aplicação acerca do instrumento Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) nas subdivisões do Subúrbio e Miolo de Salvador, verificando a atual situação das ZEIS nesses locais, levando em consideração o olhar de suas respectivas comunidades. Assim como, analisar a implementação de políticas públicas das áreas selecionadas na cidade de Salvador/BA, a partir da visão das respectivas comunidades. O referido instrumento objetiva a regularização urbanística e fundiária de assentamentos precários, por meio de políticas públicas, conforme está previsto no Estatuto da Cidade (2001). Para realização desta pesquisa utilizou-se a metodologia qualitativa, com base na realização de entrevistas e visitas in loco em duas ZEIS de Salvador/BA, quais sejam: Nova Constituinte e São Marcos. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da UCSal, após o qual foram realizadas as entrevistas junto aos representantes das respectivas comunidades selecionadas. A análise comparativa das entrevistas tratou de identificar, principalmente, aquelas áreas que mais avançaram relativamente ao empoderamento das comunidades no que concerne ao instrumento. Como resultados obtidos pode-se constatar que, apesar dos avanços importantes trazidos pelo Estatuto da Cidade, na busca por uma cidade mais igualitária, democrática, equilibrada e justa, ainda há muito que percorrer para a expansão da aplicação de forma efetiva do instrumento de ZEIS. Os resultados alcançados na pesquisa apontam que a regulamentação do instrumento vem sendo feita de modo insatisfatório, no que concerne ao entendimento das comunidades. Conclui-se que se faz imperioso um maior interesse público para a regularização dessas áreas, bem como uma resposta mais efetiva da administração pública, considerando as poucas ou inconclusivas respostas do aparelho estatal frente às demandas das comunidades. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emerson Silva Serra - Integrante / Aparecida Netto Teixeira - Coordenador / Mariane Carolina Gomes da Silva Rocha - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2014 - 2015

  As ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) na Região Metropolitana de Salvador(RMS), Descrição: A partir da luta progressista pelo direito à moradia foi possível implementar no Brasil o Estatuto da Cidade, em 2001, que tornou obrigatório a elaboração dos planos diretores para a maioria dos municípios brasileiros, dentre os quais se enquadram os da Região Metropolitana de Salvador/BA (RMS). Trata-se de um território marcado pelo baixo índice de desenvolvimento humano, desigualdade social e condições precárias de habitação. Um instrumento urbanístico de extrema importância previsto no Estatuto da Cidade é a ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social -, que objetiva a regularização urbanística e fundiária dos assentamentos. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho foi elaborar um panorama da política habitacional de interesse social e do instrumento da Zona Especial de Interesse Social para os municípios da Região Metropolitana de Salvador, através de seus respectivos planos diretores. Para tanto, utilizou-se metodologia qualitativa com base na sistematização e avaliação dos respectivos textos legais, em âmbito municipal. A partir daí, foram elaborados os quadros-síntese (institucional e de ZEIS), o que tornou possível proceder a uma análise comparativa, identificando os municípios que mais avançaram relativamente a habitação social e ZEIS. Os resultados da pesquisa apontam que, mesmo havendo similitudes quanto à precariedade habitacional, há diferenças plausíveis entre os planos diretores dos respectivos municípios da Região Metropolitana de Salvador, com destaque para os municípios da capital e de Camaçari, que se mostraram muito mais avançados do que os demais. Conclui-se que é necessário que os municípios, onde seus planos diretores são incompletos ou de pouca relevância social, revisem os mesmos com vistas a incorporar plenamente os instrumentos relacionados à problemática habitacional, em particular as ZEIS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emerson Silva Serra - Integrante / Aparecida Netto Teixeira - Coordenador / Mariane Carolina Gomes da Silva Rocha - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios